A Pampa Agrícola, aqui representada por sua MATRIZ, Pampa Soluções Agrícolas LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF nº. 22.649.498/0001-50, correio eletrônico ___________________________, com sede na Avenida Lions Internacional, 1820-W, sala nº. 10, Parque da Serra, Tangará da Serra – MT, CEP: 78.300-000, institui, através do presente, sua política de privacidade.
Nós da Pampa Agrícola levamos a privacidade de nossos consumidores a sério. Nosso objetivo é fornecer soluções agrícolas aos nossos clientes e não podemos fazer isso sem sua confiança. Esta Política de Privacidade explica quais Dados Pessoais coletamos sobre você, porque e como os coletamos e usamos para podermos oferecer a melhor e mais produtiva experiência possível.
Esta Política de Privacidade se aplica às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela Pampa Agrícola incluindo as seguintes hipóteses: I) operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas no território nacional; II) atividades de Tratamento de Dados Pessoais destinadas a oferecer ou fornecer bens ou serviços ou a tratar dados de indivíduos localizados no território nacional e III) coleta de Dados Pessoais em território nacional. Ao usar o nosso site ou ao nos fornecer Dados Pessoais, você concorda com esta Política de Privacidade.
Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor, não acesse nossa Plataforma.
Dúvidas sobre Privacidade de Dados poderão ser esclarecidas pelos nossos canais de atendimento:
- Em contato direto com o Encarregado através do e-mail: ___________________________
- Dados do Encarregado: _______________________
- Endereço: __________________________________________
DEFINIÇÕES
DOS DIREITOS DO TITULAR
Em conformidade com a Seção IV, Capítulo III, Artigo 18 da Lei 13.709/2018, são direitos do titular dos dados, sem exclusão de outros direitos previstos pela Constituição Federal ou Legislação complementar, quando aplicáveis de forma sistêmica, de modo que, ao utilizar os serviços da Pampa Agrícola e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Grupo Engepeças trata a seu respeito
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Em conformidade com o Artigo 22 da Lei Geral de Proteção de Dados, a defesa dos interesses e dos direitos dos titulares de dados poderá ser exercida em juízo, individual ou coletivamente, na forma do disposto na legislação pertinente, acerca dos instrumentos de tutela individual e coletiva.
Para além da defesa em juízo destacada no parágrafo logo acima, a Pampa Agrícola disponibiliza a seus clientes/usuários, titulares dos dados, por meio dos seguintes meios: e-mail _______________________ ou _____________________________ e/ou telefone criado especificamente para atender a essas específicas solicitações: ___________________
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
A Pampa Agrícola poderá transferir Dados Pessoais para os terceiros. Pampa Agrícola reforça que a divulgação de qualquer informação pessoal do Usuário a terceiros, será feita dentro dos limites legais estabelecidos na LGPD e demais legislações aplicáveis ao Tratamento realizado. Caso necessário, a Pampa Agrícola obterá a autorização do Titular dos Dados Pessoais.
Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros se tivermos recebido e processado uma solicitação sua para não o fazer.
Não monitoramos ou respondemos a sinais de “Não Rastrear” (DNT) porque não há interpretação ou prática padrão para sinais DNT. Portanto, lidamos com todas os dados pessoais de usuários consistentemente com esta Política de Privacidade.
Quando a Pampa Agrícola pretender realizar outro Tratamento dos Dados Pessoais para uma finalidade diferente daquela informada a você, antes desse Tratamento adicional nós forneceremos a você informações sobre essa outra finalidade e qualquer informação adicional relevante, conforme mencionado no item 1.1.2, assim como solicitaremos o seu consentimento e/ou autorização para fazer o novo tratamento, caso seja necessário.
Nós forneceremos informações sobre seus Dados Pessoais de forma transparente, inteligível e facilmente acessível, em linguagem clara e simples. As informações serão fornecidas preferencialmente por meio eletrônico e nos seguintes prazos:
- Imediatamente, quando em formato simplificado;
- Dentro de 15 (quinze) dias após a sua solicitação com base na LGPD, quando em formato completo.
Quando os Dados Pessoais não tiverem sido obtidos diretamente de você, nós forneceremos, conforme solicitado:
- As categorias de Dados Pessoais em questão; e
- A fonte de onde se originam os Dados Pessoais (e se aplicável, se vieram de fontes publicamente acessíveis);
Se você possui uma conta conosco, também poderá fazer determinadas alterações diretamente em sua página de perfil. Observe que alterações feitas em seu perfil em um de nossos sites poderão não estar refletidas em outros sites e/ou contas operados por nós.
Período de Retenção. Reteremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.
Ressaltamos que os dados informados por você no momento do cadastro em nossa página/plataforma serão mantidos em nossa base por 5 (cinco) anos, contados a partir do último acesso, com a finalidade de permitir seu acesso e cadastro facilitado em outras plataformas, promoções e/ou outras ações da Pampa Agrícola. Além disso, caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais de nossas bases, continuaremos retendo os seus Dados informados para participação em promoções somente para fins legais, sendo encerrada a sua participação nas promoções/ações e bloqueada a possibilidade de novo registro em uma promoção/ação que você já se cadastrou.
Gerenciamento de Recebimento de Informações. Você pode optar por não receber e-mails promocionais e correspondência informando-nos sobre suas preferências ao se cadastrar em um de nosso site ou modificar suas preferências promocionais online em seu perfil na seção de gerenciamento de conta. Para interromper o recebimento de comunicações de marketing por SMS ou e-mail, envie uma mensagem de texto com a palavra “PARAR” em resposta a uma mensagem de texto enviada por nós ou clique em “cancelar inscrição” na parte inferior de um e-mail enviado por nós. Especifique que tipos de comunicação você não deseja mais receber e o número de telefone, endereço e/ou endereço de e- mail pertinentes. Se você optar por não mais receber nossas mensagens relacionadas a marketing, ainda poderemos enviar-lhe mensagens administrativas, como e-mails sobre sua conta ou compras.
MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Medidas de Segurança da Informação. Usamos medidas físicas, técnicas e administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus Dados Pessoais. Infelizmente, nenhum sistema ou rede pode ser 100% seguro. Se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura (por exemplo, se achar que a segurança de qualquer conta que possa ter conosco foi comprometida), notifique-nos imediatamente de acordo com a seção “Fale Conosco”.
Transferência Internacional. Os Dados Pessoais são armazenados em servidor próprio ou de terceiros que contratamos, em datacenter localizados no território brasileiro e no exterior, em países que garantam pelo menos o mesmo nível de proteção a dados pessoais ao previsto na legislação brasileira. Na hipótese de Dados Pessoais serem tratados no exterior, nos comprometemos a adotar medidas contratuais que prezem pela proteção dos Dados Pessoais e da privacidade dos Usuários.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Conflito. Em caso de conflito entre os termos desta Política de Privacidade e de qualquer outro documento que a Pampa Agrícola tenha disponibilizado a você e que tratem sobre o mesmo objeto, por exemplo regras para participação de promoção que tratem sobre Tratamento de seus Dados Pessoais, prevalecerão as regras mais rigorosas.
Alterações na Política de Privacidade. Poderemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Mudanças na forma como utilizamos os Dados Pessoais, serão notificadas aos Usuários através de anúncio na Plataforma e, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail ao Usuário.
Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo Usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, solicitamos que os Usuários revejam esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.
Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em quetratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
Resolução de Conflitos. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro Central da Cidade do Cuiabá-MT para a resolução de conflitos decorrentes deste documento, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A Pampa Agrícola faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
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Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo
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RESPONSABILIDADE
A Pampa Agrícola prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições legais e regulamentares, zelando por seu cumprimento, com a devida informação e transparência aos clientes e usuários de nossos serviços.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Pampa Agrícola, comprometemo-nos a segui-las.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme mencionado nas seções anteriores, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, A Pampa Agrícola não se responsabiliza por:
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Pampa Agrícola.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Pampa Agrícola; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
